Propaganda enganosa: veja como se proteger

Se você é presente nas redes sociais, com certeza deve ser bombardeado por anúncios o tempo inteiro. Mas existem algumas campanhas específicas que nos deixam muito desconfiados. Afinal, será que se trata de uma propaganda enganosa?

Mas a resposta pode não ser tão simples, pois existe uma diferença entre anúncios que tentam te enganar, e aqueles que apelam para o exagero e táticas persuasivas. Porém, muitos de nós já passamos por pelo menos uma situação em que compramos um produto ou serviço que pensamos que fosse diferente durante a propaganda.

Então, se você quer saber mais sobre o tema e entender seus direitos como consumidor e obrigações como anunciante, leia o artigo até o fim que vamos tirar todas as suas dúvidas.

O que é propaganda enganosa?

Definir o que é propaganda enganosa não é tão difícil em um primeiro momento, pois o código de defesa do consumidor considera como enganosos aqueles anúncios que apresentam informações falsas sobre determinado serviço ou produto. Bem simples, não é?

Mas as coisas se complicam um pouco quando entra nessa definição aquelas campanhas que, de forma proposital, omitem informações importantes sobre o produto, levando o consumidor ao erro.

Na verdade, o assunto é bem complexo e eu gostaria de citar um exemplo clássico com o qual nos deparamos todos os dias e que pode ser enquadrado nessa categoria: estou falando das redes de fast-food.

Todos os dias somos bombardeados por propagandas altamente persuasivas de lanches que parecem maravilhosos, suculentos, enormes, de dar água na boca. Não há quem não fique morrendo de vontade de comprar.

Porém, quando você chega na lanchonete percebe que não é tudo isso: o sanduíche não é tão grande, nem tão bonito e muito menos tem o sabor irresistível como tantos comerciais prometem.

Então, quando a pessoa vai comer nesses lugares pela primeira vez, possivelmente se sentirá ludibriada pelo comercial, o que qualifica uma propaganda enganosa. Mas, para que tudo fique ainda mais claro, vamos categorizar cada tipo de anúncio falso que tem por aí.

Comissiva

É o tipo mais comum de publicidade falsa, que ocorre quando a empresa promete descaradamente coisas que o seu produto não é capaz de fazer, ou atribui a ele características que ele não possui.

Omissiva

É o caso em que informações potencialmente importantes foram omitidas e podem prejudicar o consumidor. Por exemplo, imagine uma pessoa que é alérgica a camarão e que compre um alimento em que este fruto do mar está disfarçado. Se a pessoa passar mal, o estabelecimento vai ser penalizado por não ter passado a informação.

Na verdade, esse tipo é o mais perigoso, pois o consumidor não tem como se defender de possíveis danos e prejuízos causados por informações que não foram colocadas de forma clara. E o pior é que em alguns casos pode ser difícil comprovar a má fé da empresa.

Propaganda enganosa falsa e parcialmente falsa

Uma propaganda enganosa é inteiramente falsa quando todas as informações passadas sobre o produto não condizem com a realidade. Enquanto aquela que é parcialmente falsa apela por inserir informações inverídicas no meio das verdadeiras.

O que é propaganda abusiva?

Outro grupo de anúncios com os quais devemos ter cuidado são os abusivos. Geralmente eles não são mentirosos, mas apelam para coisas como:

• Violência;
• Crenças do consumidor;
• Discriminação;
• Desrespeito ao meio ambiente.

Exemplos de propaganda enganosa que ficaram famosos?

A pior parte de uma propaganda enganosa é que nunca sabemos de onde ela pode vir. Pois, até mesmo as grandes marcas cometem esses deslizes. Difícil saber se por distração ou pelo desejo escancarado de ludibriar o consumidor.

Por isso, existem alguns casos que ficaram extremamente famosos, pois tantas pessoas se sentiram enganadas que não foi possível conter a indignação popular.

Nutella

A Nutella é um doce extremamente saboroso e que combina com muitas coisas. Se eles fizerem propagandas destacando o seu sabor, não estarão mentindo.

Mas, em 2012 a justiça condenou marca a pagar uma multa de 3 milhões de dólares. Isso aconteceu porque uma mãe indignada denunciou um anúncio da marca onde eles afirmavam que a Nutella era um lanche saudável para o café da manhã das crianças e possuía diversos nutrientes.

Porém, é só dar uma olhada no rótulo do produto para ver que isso não é verdade, já que a maior parte da fórmula é composta por gorduras e açúcar.

Activia

Acho que não há ninguém nesse Brasil que não tenha visto uma propaganda da Activia. Elas eram tão bem feitas e prometiam tantos benefícios que dava vontade de ir correndo ao mercado e comprar um.

Mas esse iogurte da Danone virou caso de processo justamente por causa das coisas que afirmava em suas propagandas. O problema todo se deu pela empresa usar termos como “cientificamente comprovados” ao falar dos benefícios do produto. Pois, não havia de fato nenhuma confirmação científica.

A marca teve que desembolsar 35 milhões de dólares destinados a alguns consumidores que se sentiram lesados.

Red Bull

Os comerciais desse energético são muito lembrados até hoje, pois o Slogan da marca, “Red Bull te dá asas” é muito criativo e ganhou fama entre os consumidores.

Mas, a empresa também teve que pagar uma indenização de 13 milhões em 2012. É lógico que ninguém podia esperar que o slogan cumprisse literalmente o que dizia, mas a alegação é de que a marca induzia os consumidores a pensarem que ao tomar a bebida teriam mais clareza mental, energia e concentração.

Porém, quando nenhum desses benefícios foi comprovado cientificamente, a marca acabou processada por propaganda enganosa.

Coca-cola

Nem mesmo a gigante Coca-cola deixou de ter sua marca associada a uma propaganda enganosa. Tudo aconteceu por causa de um suco fabricado pela empresa.

Nessa oportunidade, os consumidores se incomodaram porque não ficava claro na embalagem que se tratava do néctar da fruta e não do suco em si.

Por esse “erro”, a Coca-cola teve que pagar indenizações milionárias e corrigir a embalagem do seu produto.

O que a legislação brasileira diz sobre esse tipo de prática?

A regulamentação referente à propaganda enganosa está no código de defesa do consumidor, em seu artigo 35, onde ele prevê que ações o consumidor enganado por exigir da empresa.

• O cumprimento exato do que a empresa pormeteu na publicidade;
• Trocar o produto ou serviço por outro compatível;
• Restringir o contrato com devolução dos valores e multas atualizadas.

Quando você se sentir lesado por uma propaganda, deve procurar o CONAR, que irá receber suas reclamações e avaliar o caso. Se for necessário, o órgão tomará as medidas cabíveis, que podem incluir:

• Advertências;
• Punições por setores competentes;
• Pagamento de indenizações.

O que uma empresa deve fazer para não promover uma propaganda enganosa?

Se você pretende anunciar um produto, esperamos que em sua propaganda não prometa nada além do que possa cumprir. Mas, o problema é que em muitos casos a propaganda enganosa não é intencional.

Ela é resultado de uma empolgação exagerada e de muita criatividade, que na tentativa de destacar o produto dos outros, acaba distorcendo suas características.

Porém, para que você não caia nessa cilada, separamos algumas dicas importantes:

1. Fique atento às regras: o CONAR disponibiliza diversas instruções referentes à propagandas enganosas. Então, antes de iniciar qualquer campanha, dê uma boa lida e veja se não está violando as regras;
2. Treine a sua equipe: Se você delega a criação de publicidade a outras pessoas, não se esqueça de conversar com eles e passar instruções claras nesse sentido, para que eles não caiam na cilada de exaltar tanto o produto ao ponto de tornar a propaganda falsa.
3. Não deixe que outros tomem a decisão final: mesmo que não seja você a fazer a publicidade em sua empresa, não deixe de olhar o resultado final, para poder identificar possíveis pontos fora da realidade.
4. Passe a propaganda por vários setores: é muito mais fácil identificar o erro se várias pessoas analisarem o conteúdo. Então, não deixe de perguntar a toda sua equipe se eles acham que sua propaganda pode ser interpretada como enganosa.
5. Fique de olho na reação do público: Se sua propaganda passou por todo o processo produtivo, agora é hora de monitorar a reação dos consumidores. Fique atento às redes sociais, pois se alguém achar que sua propaganda é enganosa, você logo saberá.

Como as pessoas podem se proteger de uma propaganda enganosa?

Se você é um consumidor e não quer ser iludido por propagandas enganosas, sempre desconfie daqueles anúncios que prometem demais. Também não é uma boa ideia correr para comprar determinado produto só porque viu uma propaganda interessante.

Antes de adquirir, pesquise, veja as especificações do que você quer comprar e ouça a opinião de outros consumidores.

Mas, se mesmo assim você for enganado, não hesite em procurar seus direitos. Denuncie as propagandas ludibriadoras em órgãos competentes como o CONAR, o Ministério Público ou o Procon.

Pois este tipo de conteúdo pode resultar em grandes prejuízos para as empresas e até manchar a marca. Por isso, quando você denuncia, estará incentivando as empresas a produzirem propagandas cada vez mais verdadeiras e úteis para o consumidor.